Home- busca: Carlos Henrique Gomes de Camargo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:00
TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel
Telecomunicações (Embratel) indenize em R$ 7.600 o consumidor Carlos Henrique Gomes da Rocha, incluído por ela
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 14:51
"Não tem reforma ministerial", afirma Dilma após demissão de Cid Gomes
Ministro da Educação pediu demissão após bate-boca com deputados. Presidente afirmou que alterações no primeiro escalão serão 'pontuais'.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:15
A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico
A tópica apresenta-se como um método adequado a ser utilizado com o objetivo de explicar as premissas que contribuem para desvendar as respostas que mais se adequem a uma determinada solução problemática e aprimorem a linha de raciocínio jurídico. No escopo de evidenciar a sua utilidade inserida na dinâmica do sistema jurídico, realizou-se uma exposição a partir do resgaste histórico e filosófico da tópica, bem como dos seus conceitos e definições para, em complemento, demonstrar a sua aplicabilidade prática jurisprudencial.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:01
Dialoguem com Ciro Gomes
Precisamos da política como a arte do diálogo visando o bem comum.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41
Produtora é condenada por dívida referente à exploração de show de Roberto Carlos
Em decisão unânime, a 20ª Câmara Cível reconheceu ontem (1º/10) que Eugênio Pretto Corrêa é sócio de fato, e não mero procurador, de Magnashow Artes Promoções Ltda.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:20
Ricos menos ricos e pobres menos pobres
Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho, segundo Mateus, que diz: "Porque o que tem, se lhe dará e viverá na abundância, porém ao que não tem se lhe retirará o que tem"), que é compreendido como a capacidade dos fortes para converterem-se nos primeiros beneficiários dos dispositivos concebidos para melhorar a sorte dos fracos
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:10
Poderoso sempre teve privilégios (Como funcionava a Justiça criminal antigamente?)
Privilégios para ricos ou nobres nunca foi uma questão nova no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:10
Pausa para reflexão: A ilusória onipotência do humano. Tudo é uma questão de equilíbrio
Um dos maiores erros da nossa tradição ocidental talvez tenha sido o de imaginar que o ser humano é o ?rei da criação?, o ?rei da natureza?, podendo tudo contra ela, que estaria inteiramente a seu serviço
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:22
Justiça já para vestibulandos UFRGS/2011
Os estudantes esperam justiça porque o princípio de isonomia e da moralidade administrativa foram frontalmente feridos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais
Júlio Gomes Duarte Neto, Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora/Portugal
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:15
Maquiavel já sabia dos mensalões
A luta pela conquista do poder, bem como pela sua manutenção e expansão, fala mais alto. O impulso expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Ao fim da velha guerra entre Positivismo X Jusnaturalismo, nasce o novo constitucionalismo.
Virgo Vênus Gomes é Advogado e pós-graduando em Direito Público.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Fundação
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53
Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários
O artigo trata da temática da responsabilização dos sócios nos créditos oriundos de tributos. Dentro do Direito Tributário, o contribuinte é considerado pessoa física ou jurídica que origina o fato gerador da obrigação, que necessita efetuar o pagamento do tributo. No caso de contribuintes que sejam pessoas jurídicas e sociedades empresariais, há como regra geral a questão de que a responsabilidade de pagamento de tributos precisa ser suportada por meio do seu próprio patrimônio e não atinge o patrimônio dos sócios. Pretende-se, com o artigo, esclarecer alguns posicionamentos e interpretações evidenciados por parte da Fazenda Pública, que buscam a responsabilização dos sócios e administradores a pagarem os tributos que são oriundos da empresa. Para tanto, optou-se pela pesquisa bibliográfica como forma de coletar evidências e análises dentro de literaturas que discutem o assunto escolhido.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43
Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral
Este trabalho abordará as nuanças que integram o instituto jurídico filosófico da moral com afinco de dissecar seus elementos integrantes e suas concepções teóricas sobre as teorias da pena, surgimento dos bens jurídicos e confronto. Perpassando sob a exige do aludido instituto, será analisada todas as etapas que passam a integrar o direito penal e, qual o seu peculiar papel na promoção do convívio interpessoal harmônico em sociedade. Em seguida pretende-se abordar as teorias que legitimam a ingerência do direito penal sobre os membros sociais, preconizadas nas concepções teleológicas das teorias da pena. Posteriormente será abordado como são originados os bens jurídico penais que legitimam o cunho interventivo do direito penal, trançando um paralelo com a acepção dos anseios morais da tutela dos aludidos bens. Por fim, pretende-se adentrar nas situações ensejadoras dos conflitos entre o direito e a moral, com o salutar interesse em demostrar a necessidade do emprego da racionalidade como mecanismo apto a equilibrar a intervenção do direito penal, afim de salientar o necessário emprego do senso de justiça para a prospectiva manutenção do convívio humano.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
Roteiro prático do inquérito policial
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:00
Profunda insatisfação do povo
O termômetro da saturação chegou ao seu limite máximo (conforme a 114ª pesquisa do CNT/MDA, realizada em julho de 2013, a insatisfação com a corrupção - principal causa dos protestos - chegou a 55%; insatisfação com a qualidade dos serviços de saúde: 47,2%; insatisfação com os gastos da Copa do Mundo: 43,7% etc.)
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11
A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto
O presente artigo tem como objetivo inicialmente investigar a efetividade das medidas de proteção existentes no Brasil contra fraudes internas em empresas, avaliando a adequação da abordagem da legislação e jurisdição brasileira em relação a essa proteção, e a responsabilidade civil do administrador dessas empresas, com enfoque nos seus deveres. O estudo teórico utiliza o método quantitativo, ao passo que apresenta uma abordagem descritiva e explicativa, buscando descrever a aplicação das medidas de proteção, explorar causas e consequências da fraude empresarial e da responsabilização do administrador. Os resultados, após breve comparação doutrinária, trazem à baila importantes parâmetros hermenêuticos com o fito de proporcionar uma melhor compreensão do assunto.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Inaplicabilidade da Súmula 106/STJ nos executivos fiscais
Nelson Henrique Rodrigues de França Moura, Advogado, sócio do Escritório Tarso, Moura & Villas Bôas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51
Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas
A "pejotização" é um fenômeno que ocorre quando uma empresa, visando se desvincular dos encargos trabalhistas, como o pagamento de férias, 13º salário, horas extras, entre outras, contrata um trabalhador pessoa jurídica ao invés de contratá-lo como empregado com carteira assinada, vinculado a CLT. No presente trabalho, será abordada a ilegalidade da prática por parte dos empregadores, os efeitos que a pejotização poderá ter eventualmente na vida do empregado e o que leva o empregado a aceitar exercer uma função sob essas condições. O foco do projeto em si, será trabalhar a problemática sob a ótica do trabalhador, especialmente na tutela de seus direitos. A pesquisa em questão tem como objetivo realizar uma análise geral do panorama existente no cenário nacional, abordando de forma comparativa a incidência do tema. O estudo das consequências da pejotização no direito do trabalho permite compreender melhor os aspectos jurídicos e institucionais dessa prática, bem como suas implicações sociais e econômicas. Seu objetivo principal gira em torno de adquirir conhecimentos e conceitos que envolvam as nuances da pejotização no Brasil, e analisar a efetividade da tutela jurisdicional pátria acerca do tema; além de aprofundar o estudo nas causas do problema, considerando em que ponto a terceirização da mão de obra torna-se ilegal.
